quarta-feira, 26 de julho de 2017

A Jurisprudência Taliban dos Tribunais Portugueses

A justiça deveria ser justa e deveria ser igual para todos. Deveria ser igual tanto para ricos e pobres, como para homens e mulheres. Mas claro que não é! Há a justiça para o homem que rouba um polvo e um shampô no Fisco Doce, e depois há a justiça que, depois de andar oito anos a investigar o caso dos submarinos comprados pelo Paulinho das Feiras (que há muito deveria estar atrás das grades) acaba por arquivar o processo. Enquanto isso na Alemanha quem os vendeu está preso, tal como os políticos que os compraram na Grécia. Aqui quase ninguém vai preso, especialmente se é rico ou político, ou então, prende-se arbitrariamente primeiro para investigar depois.

Mas ninguém precisa fazer um curso de Direito para saber que as pessoas devem ser tratadas por igual, independentemente do seu sexo, raça, cor língua, religião ou opinião política. Estou em crer que  todos aprendemos na escolinha a Declaração dos Direitos Humanos.


Mas em Portugal, um coletivo de juízes (dois homens e uma mulher) do Supremo Tribunal Administrativo reduziu o valor da indemnização que a Maternidade Alfredo da Costa teria de pagar a uma mulher (menos 61 mil euros) devido a negligência médica, fruto de uma operação mal sucedida que ali  realizou há 19 anos, com o argumento brilhante que "já tinha mais de 50 anos e dois filhos, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens". 

E hoje de manhã, como todas as manhãs, tenho por hábito passar pelas capas dos jornais, e dar uma vista de olhos no site do The Guardian e foi com regozijo que abri uma notícia que dizia "Para o Tribunal Europeu, o sexo é igualmente importante nas mulheres mais velhas". E as minhas suspeitas confirmavam-se, a notícia do site do jornal inglês, referia-se ao sucedido em Portugal. E hoje, a justiça portuguesa é motivo de chacota por todo o mundo graças e estes juízes iluminados.

E o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos europeu considerou os juízes portugueses culpados de descriminação sexual e de género:

"A igualdade de género ainda é um objectivo a atingir, e uma das formas de o fazer é abordando as causas profundas da desigualdade gerada pelos estereótipos", pode ler-se na sentença.


E o que eu pergunto é: afinal que merda de juízes é nós temos em Portugal? Quem é que anda a formar esta gentalha? O que é que esta gente afinal aprende nas universidades? O que é que estes juízes sabem da vida? 

É que o que transparece, é que esta gente tomou uma decisão, como de uma conversa de café se tratasse. "Ah, esta mulher já teve dois filhos, já não precisa foder. Já cumpriu a sua função. Já passou do prazo. Que vá mas é para a cozinha e que cuide dos filhos." 
Tomaram uma decisão ridícula, com argumentos sem qualquer base científica que os sustente!

Estamos a falar de uma decisão que demorou 19 anos! Não há justiça quando só se toma uma decisão 19 anos depois. E depois os juízes não têm de fazer juízos de valor, nem têm de usar argumentos que poderiam muito bem sair da boca de um qualquer bêbado machista e misógino em plena conversa de café. Em Portugal a justiça não é justa, e infelizmente os juízes fazem jurisprudência à moda dos Taliban.


Sem comentários:

Enviar um comentário